<br>Lei de Programação militar
A votação final global da proposta do Governo de Lei de Programação Militar, que esteve para se realizar na passada semana, foi adiada a pedido da maioria parlamentar socialista para o próximo dia 20.
Este adiamento da votação do diploma para a última sessão plenária antes do Verão surgiu na sequência de requerimento nesse sentido apresentado pelo PS, aprovado por todos os partidos menos o PSD, que se absteve.
Aprovados, por unanimidade, em votação final global.
faz hoje oito dias, foram os textos finais da Comissão de Assuntos Constitucionais sobre armas de fogo. Destino diverso teve o projecto de lei do PCP sobre o regime jurídico do mergulho desportivo que foi chumbado pelo PS, com a abstenção do PSD e CDS-PP.
Aprovada na generalidade por todos os partidos à excepção do PSD, que se absteve, foi também a proposta do Governo de prorrogar por período não superior a três anos as medidas preventivas que asseguram que a ocupação do solo se destina ao aeroporto da Ota.
Este adiamento da votação do diploma para a última sessão plenária antes do Verão surgiu na sequência de requerimento nesse sentido apresentado pelo PS, aprovado por todos os partidos menos o PSD, que se absteve.
Aprovados, por unanimidade, em votação final global.
faz hoje oito dias, foram os textos finais da Comissão de Assuntos Constitucionais sobre armas de fogo. Destino diverso teve o projecto de lei do PCP sobre o regime jurídico do mergulho desportivo que foi chumbado pelo PS, com a abstenção do PSD e CDS-PP.
Aprovada na generalidade por todos os partidos à excepção do PSD, que se absteve, foi também a proposta do Governo de prorrogar por período não superior a três anos as medidas preventivas que asseguram que a ocupação do solo se destina ao aeroporto da Ota.
